 POLÍTICA DE COOKIES USO DE COOKIES A Clínica Neurológica das Américas faz uso de cookies e guardamos estatísticas de visita para melhorar a sua experiência e desempenho de navegação, além de analisar como você interage no nosso site. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade. Consulte nossa Política de Cookies, de Privacidade e Proteção de Dados para mais detalhes. O QUE SÃO COOKIES? Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou “quebrar” certos elementos da funcionalidade do site. OPÕES DE COOKIESUsamos diferentes tipos de cookies para otimizar sua experiência em nosso site. Em seu navegador, você pode escolher quais tipos de cookies permitir e pode alterar suas preferencias a qualquer momento. Lembre-se de que desativar cookies pode afetar sua experiencia no site. Você pode saber mais sobre como usamos cookies visitando nossa Política Cookies. DESATIVAR COOKIESVocê pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies. VISÃO GERALA Clínica Neurológica das Américas está comprometida em resguardar a privacidade de seus usuários, por isso se mantém em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Cuidamos da segurança dos seus dados com o mesmo carinho, zelo e dedicação que cuidamos de nossos pacientes e colaboradores. Os dados pessoais como cadastros de pacientes, responsáveis, parceiros, fornecedores e colaboradores, são tratados rigorosamente de acordo com a legislação. Disponibilizamos uma Política de Privacidade que tem o objetivo dar visibilidade e transparência ao tratamento dos dados pessoais coletados em nossos serviços. Para conhecê-la, clique aqui. Como complemento à Política de Privacidade, disponibilizamos também a Política de Cookies. Ela tem a finalidade de fornecer informações claras e acessíveis sobre o funcionamento dos nossos aplicativos e sites. Para conhecê-la, clique aqui. CONTATE NOSSO ENCARREGADODesejando obter informações ou exercer os seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, entre em contato com o nosso Responsável (Encarregado) pelo Tratamento de Dados Pessoais: Olga Judith Fustes E-mail: dadosclinicaamericas@gmail.com Caso deseje entrar em contato por meios físicos, encaminhe a correspondência para o seguinte endereço: R. Prof. João Doetzer, n. 700, Jardim das Américas, Curitiba - PR, CEP 81540-190 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Em busca de constante evolução, a Clínica Neurológica das Américas tem se adequado, com excelência, às práticas relativas à privacidade e proteção de Dados Pessoais, desenvolvendo, por conseguinte, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
OBJETIVO
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Clínica Neurológica das Américas com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, de acordo com as leis em vigor. Queremos reforçar o compromisso com a transparência, clareza e a integralidade necessária à aderência a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além da total anuência de nossos pacientes, clientes e colaboradores.
Dessa forma, o documento possui como objetivo evidenciar os parâmetros utilizados para o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a coleta, uso, divulgação, armazenamento, acesso e a transferência pela Clínica Neurológica das Américas.
Com isso, a Clínica Neurológica das Américas se compromete a cumprir as diretrizes e disposições relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como, proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
NORMATIVAS SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Entende-se que privacidade e proteção de dados pessoais são conceitos que estão empregados e normatizados em diversos dispositivos legais, principalmente na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) – LGPD.
Por isso, para desenvolvimento desta Política, serão utilizados como base as seguintes legislações e normativas vigentes:
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
- Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
- Lei nº 10.406/2002, o Código Civil;
- Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet;
- Normas e procedimentos internos relacionados à privacidade, proteção de dados e segurança da informação.
APLICAÇÃO E ABRANGÊNCIA DAS NORMATIVAS VIGENTES
A aplicação desta Política se estende para todos que mantenham qualquer tipo de interação com a Clínica Neurológica das Américas, incluindo, colaboradores (independentemente do nível hierárquico), funcionários, estagiários, clientes, pacientes, prestadores de serviços, parceiros comerciais e terceiros.
Portanto, a aplicabilidade das diretrizes e normativas relacionadas à privacidade e proteção de dados busca o estabelecimento de um padrão interno, pautado pelo cumprimento da legislação vigente e desenvolvido com os princípios da ética, seriedade, comprometimento e proteção dos titulares que, por quaisquer motivos, precisem fornecer seus dados pessoais a Clínica Neurológica das Américas.
PRINCÍPIOS OBSERVADOS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Garante-se, ao tratamento de dados pessoais fornecidos a Clínica Neurológica das Américas, os seguintes cuidados:
- Transparência e livre acesso: os dados pessoais serão tratados legalmente, de forma justa e transparente em relação ao sujeito titular dos dados pessoais. Ademais, será garantida, aos titulares, a consulta facilitada sobre a forma e a duração do tratamento, bem como, sobre a integralidade dos dados pessoais;
- Finalidade e adequação: serão coletados Dados Pessoais para fins especificados, explícitos e legítimos. Os dados pessoais não serão tratados de forma incompatível com a finalidade informada ao titular;
- Qualidade: os dados pessoais serão precisos e, quando necessário, atualizados. Ainda, medidas razoáveis serão tomadas para garantir que os dados pessoais que são imprecisos, tendo em conta os propósitos para os quais são tratados, sejam apagados ou corrigidos;
- Necessidade: serão tratados dados pessoais mínimos e necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
- Segurança e prevenção: serão adotadas medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas, de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Além disso, serão adotadas medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
- Responsabilização e não discriminação: a Clínica Neurológica das Américas está apta a comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais e, inclusive, a eficácia das medidas adotadas. Ademais, os dados pessoais coletados serão tratados para fins lícitos, sendo vedado o tratamento de dados pessoais com finalidades abusivas ou discriminatórias.
Por fim, a Clínica Neurológica das Américas disponibilizará de forma acessível toda e qualquer solicitação dos titulares de dados pessoais, que desejam obter informações ou exercer os seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, por meio do canal de atendimento disponível ao final deste documento.
ASPECTOS GERAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Clínica Neurológica das Américas, em adição aos princípios acima, tratará os dados pessoais conforme as diretrizes gerais abaixo:
a) Responsabilidade durante o tratamento de dados pessoais: A Clínica Neurológica das Américas, em conformidade com os princípios basilares para o tratamento de dados pessoais elencados na Lei Geral de Proteção de Dados, tratará as informações relativas aos dados pessoais com responsabilidade, clareza e transparência.
b) Efetividade do Tratamento de Dados: A Clínica Neurológica das Américas adota todas as medidas cabíveis para o correto tratamento dos dados pessoais que já tenha ou venha a ter acesso, independentemente de quem seja o titular, garantindo que esses dados sejam coletados pelas finalidades específicas e em observância à necessidade, adequação e relevância.
c) Prazo de Retenção desses Dados Pessoais: A Clínica Neurológica das Américas não armazena informações em sua base de dados por período superior ao permitido, conforme as hipóteses autorizadoras previstas em legislações ou regulamentações específicas.
Não obstante o disposto nesta Política, a Clínica Neurológica das Américas priorizará por fornecedores e parceiros comerciais que possuam normativas internas relativas à privacidade e proteção de dados.
COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Com o objetivo de efetivar os compromissos com privacidade e proteção de dados pessoais, a Clínica Neurológica das Américas garante que:
a) A base legal para o tratamento de dados pessoais será identificada com antecedência e que todo o tratamento esteja em conformidade com a legislação aplicável;
b) Não utilizará os dados pessoais para fins diversos daqueles informados ao titular no momento da coleta;
c) A existência de políticas de privacidade adequadas, informando aos titulares a forma do tratamento dos seus dados pessoais e ainda seus direitos;
d) Coletará apenas os dados pessoais necessários para o tratamento e fins que identificará previamente;
e) Adota as medidas de segurança adequadas para garantir que os dados pessoais sejam acessados apenas por aqueles que necessitem e que sejam mantidos ou transferidos com a segurança necessária.
CONTATE NOSSO ENCARREGADO
Desejando obter informações ou exercer os seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, entre em contato com o nosso Responsável (Encarregado) pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Olga Judith Fustes
E-mail: dadosclinicaamericas@gmail.com
Caso deseje entrar em contato por meios físicos, encaminhe a correspondência para o seguinte endereço:
- R. Prof. João Doetzer, n. 700, Jardim das Américas, Curitiba - PR, CEP 81540-190
POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXTERNAEm busca de constante evolução, a CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS tem se adequado, com excelência, às práticas relativas à privacidade e proteção de Dados Pessoais, desenvolvendo, por conseguinte, o presente Aviso Externo de Privacidade.
OBJETIVO
Através do presente Aviso, a CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS tem o objetivo de evidenciar o modo como são coletados, acessados, tratados, armazenados, utilizados, protegidos e compartilhados os dados pessoais dos nossos pacientes e público em geral.
Por buscar o aperfeiçoamento dos seus serviços e operações, a CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS analisará periodicamente a sua conformidade com este Aviso e informará eventuais alterações significativas através do seu website.
Em caso de dúvidas e outras demandas relativas aos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do canal disponibilizado ao final deste documento.
DEFINIÇÕES
Verificado o objetivo deste Aviso, bem como a necessidade de estabelecer informações claras e precisas sobre o tratamento de Dados Pessoais pela CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS, disponibiliza-se, abaixo, definição e termos técnicos contidos neste documento, relativos à privacidade e proteção de dados:
- Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
- Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento como, por exemplo, os pacientes da CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS;
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de Dados Pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
OS DADOS FORNECIDOS A CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS
Os dados pessoais fornecidos pelo titular dependerão do serviço utilizado na CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS, bem como da forma que os pacientes e terceiros se relacionam com a clínica.
Desse modo, os dados pessoais fornecidos serão utilizados somente para viabilizar a prestação de serviço, apoiar ou promover a atividade da CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS ou cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.
O titular poderá fornecer dados pessoais nas seguintes interações e ambientes:
| PROCESSO | DADOS COLETADOS | ATENDIMENTO DE PACIENTES
(Recepção, Agendamento, Consultas e Exames) | Nome, nome social, nome da mãe, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, endereço, número do CPF e RG, cartão do convênio (SUS ou outros), profissão, e-mail, telefone, estado civil, etnia, foto, biometria, dados relacionados a doenças em geral, laudos, exames e dados do acompanhante e/ou responsável se necessário. | | AGENDAMENTO ONLINE | Nome, e-mail, telefone fixo e celular, data de nascimento, sexo, idioma, número do CPF, endereço, dados do cartão de crédito e do aplicativo utilizado para o agendamento como o Doctorália, etc. | | WI FI | Nome, número do CPF, e-mail. | | ESTACIONAMENTO | Placa do carro e imagem. | | FALE CONOSCO | Nome, e-mail e telefone. | | CURSOS | Nome, data de nascimento, número do CPF, endereço, e-mail, telefone, dados pessoais. | | RECRUTAMENTO E SELEÇÃO | Nome, número do RG e CPF, endereço, e-mail, telefone, título de eleitor, PIS, filiação, data de nascimento, se portador (a) de necessidades especiais, e demais informações inseridas no currículo pelo candidato. |
OS DADOS COLETADOS PELA CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS
As informações anteriores são fornecidas pelos titulares de dados pessoais a CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS, contudo alguns dados pessoais podem ser coletados automaticamente, quando utilizados um dos nossos serviços (website). Por exemplo:
- Dados de dispositivos móveis a partir dos acessou à plataforma digital e outras informações como o tipo e versão do navegador utilizado;
- Dados de log’s;
- O endereço de IP e alguns dados de navegação como, por exemplo, cookies (tecnologia que é utilizada para lembrar a visita do usuário no website, na intenção de facilitar e adaptar o uso aos seus interesses e necessidades);
- Dados de imagem pessoal das câmeras de segurança, na hipótese de visita a um de nossos espaços físicos;
- Dados de imagem pessoal de pacientes, prestadores de serviços e parceiros durante a promoção de programas e eventos promovidos pela CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS
PARA QUE SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?
A CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS utilizará os dados mencionados quando necessário para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:
- Desempenho satisfatório da prestação de serviço da CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS;
- Gestão da tutela da saúde do paciente;
- Interface de cadastro dos pacientes nos planos de saúde credenciados a CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS;
- Responder aos pedidos de informações dos pacientes por meio dos canais disponibilizados;
- Autorização para realização de procedimentos médicos;
- Agendamento de consultas, exames e demais atendimentos;
- Atendimento a demandas e necessidades específicas dos pacientes;
- Pesquisa de satisfação;
- Aprovação de processos e de solicitação de compras de medicamentos e materiais cirúrgicos;
- Atendimento de obrigação legal ou exigência de lei aplicável; em resposta a procedimentos legais; em resposta a um pedido da autoridade legal competente;
- Proteger os direitos dos pacientes, público em geral e da própria CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS;
- Auditoria médica;
NÓS COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS poderá compartilhar os dados pessoais dos nossos pacientes e pessoas com as quais nos relacionamos para apoiar ou promover a atividade da clínica. O compartilhamento sempre será realizado para atingir uma finalidade legítima e específica. Pode-se compartilhar seus dados, por exemplo:
- Com operadoras dos planos de saúde credenciados a CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS;
- Com órgãos regulatórios ou fiscalizadores como, por exemplo, a ANS;
- Com prestadores de serviços voltados exclusivamente ao relacionamento que A CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS tem com seus pacientes;
- Órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, CRAS e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, por exemplo.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
As informações e os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprimento da finalidade determinada ou dos prazos previstos em dispositivos legais e contratuais.
Atualmente, os dados são armazenados pelo prazo previsto na Lei federal nº 13.787/2018, nas Resoluções nº 1.821/2007 e nº 2.218/2018, do Conselho Federal de Medicina e, demais legislações e normativas aplicáveis.
Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do seu consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite que a CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS conserve os dados pessoais dos pacientes, prestadores de serviço e público em geral nas seguintes situações:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
- Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
O ARMAZENAMENTO SEGURO DOS DADOS PESSOAIS
Toda informação ou dado pessoal fornecido a CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS serão tratados com os padrões de segurança necessários e serão empenhados esforços para assegurar que essas informações não sejam alvo de destruição, perda, alteração ou difusão.
Assim, a clínica adota diversas precauções relacionadas à segurança da informação estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, principalmente:
a) A CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas/servidores e autoriza somente o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas informações e dados pessoais, pessoas estas que necessitam de tais informações e dados para o desenvolvimento da atividade pretendida;
b) A CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS exige que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizarem o tratamento de dados pessoais da clínica, comprometam-se a manter o sigilo absoluto das informações e dos dados acessados, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.
QUAIS DIREITOS VOCÊ POSSUI SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS?
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS respeita e garante ao titular, através de solicitação, os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar os dados pessoais;
- Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional;
- Apagar ou anonimizar dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos dados pessoais e as consequências de tal negação;
- Revogar o consentimento, conforme aplicável;
- Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Os titulares poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, a CLÍNICA NEUROLÓGICA DAS AMÉRICAS explicará o motivo. No entanto, isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.
CONTATE NOSSO ENCARREGADO
Desejando obter informações ou exercer os seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, entre em contato com o nosso Responsável (Encarregado) pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Olga Judith Fustes
E-mail: dadosclinicaamericas@gmail.com
Caso deseje entrar em contato por meios físicos, encaminhe a correspondência para o seguinte endereço:
- R. Prof. João Doetzer, n. 700, Jardim das Américas, Curitiba - PR, CEP 81540-190
|